Faça uma holding familiar com especialistas e proteja seu patrimônio.
Fazemos a pré-análise do seu caso rapidamente. Em seguida um dos nossos advogados especialistas em holding familiar irá atender e apresentará uma planejamento eficiente para o seu caso.
Porque devo fazer uma holding familiar?
Proteção do Patrimônio
Com uma holding familiar a alocação de ativos dentro de uma empresa pode oferecer uma camada adicional de proteção contra credores, especialmente se uma estrutura for cuidadosamente planejada para limitar a responsabilidade pessoal.
Gestão Patrimonial Centralizada
A Holding oferece flexibilidade na gestão de ativos, facilitando movimentos estratégicos como vendas, aquisições e fusões. Além disso, facilita a gestão do patrimônio, centralizando o poder nas mãos dos patriarcas.
Planejamento Sucessório
A Holding oferece flexibilidade na gestão de ativos, facilitando movimentos estratégicos como vendas, aquisições e fusões. Além disso, facilita a gestão do patrimônio, centralizando o poder nas mãos dos patriarcas.
Reserva De Usufruto Dos Bens
No contexto de holdings familiares, o usufruto pode ser uma ferramenta estratégica muito eficaz para fins de planejamento sucessório, proteção patrimonial e otimização fiscal. Nele é possível que o patriarca resida no imóvel até a sucessão.
O usufruto pode evitar conflitos familiares, já que os bens são administrados centralizadamente pelo usufrutuário, enquanto a nu-propriedade é distribuída, garantindo que todos recebam sua parte na herança.
Reforma tributária a caminho
Com a reforma somente o ITCMD, poderá chegar a 16%, hoje esse percentual gira em torno de 4% a 8% na maioria dos Estados da Federação. Sendo assim, é possível que tal valor quadruplique em alguns locais, inviabilizando a realização do inventário. O advogado de holding familiar, terá papel fundamental nesse cenário.
Em países desenvolvidos onde a tributação é extremamente sufocante para pessoas físicas, a cultura da holding familiar está cada vez mais presente. E há uma razão para isso, além da proteção patrimonial e a redução considerável na carga tributária, ou seja, menos impostos, os custos de um inventário são consideravelmente reduzidos, isso porque o patrimônio já estará integralizado na Holding.
Reduza custos da administração dos bens e os impostos atrelados
Imagine economizar até 30% em impostos e otimizar suas operações, centralizando o patrimônio em uma única empresa. Parece um sonho? Com uma estrutura certa de holding, isso pode ser a sua realidade.
Para fins de comparação, sobre o rendimento de aluguel auferido pela pessoa física a tributação, pode chegar até 27,5% enquanto na holding patrimonial esta carga tributária fica, em média, em 11,33%. Além disso, numa possível venda deste imóvel, a pessoa física pagará entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital, enquanto na holding cuja atividade de compra e venda faz parte do seu objeto social, essas tributações giram em torno de 6% do valor da venda.
Veja a tabela abaixo e entenda um pouco mais a diferença gritante em relação a tributação.
Qual a função de um advogado especialista em Holding Familiar?
Quando se trata de estruturar e gerenciar um patrimônio familiar, o papel de um advogado especializado em holdings familiares é crucial. Mas qual é exatamente a função de um advogado de holding familiar? Vamos explorar as responsabilidades, os benefícios e as melhores práticas relacionadas a este papel fundamental na criação de holdings.
Poucos empresários se preocupam de fato em criar uma holding, a holding é uma forma de além de planejar o patrimônio, perpetuar o negócio, dando maior garantia que as próximas gerações usufruam daquilo que foi conquistado.
Dessa forma, o advogado de holding familiar, tem a função de auxiliar na organização do patrimônio familiar, apontando os melhores caminhos para o planejamento sucessório. Fazendo isso, brigas entre herdeiros poderão ser evitadas e o risco da perda de patrimônio em razão de novos enlaces amorosos, seja dos filhos ou dos próprios patriarcas, acabam sendo reduzidas.
Para entender a função do advogado de holding familiar, primeiro é preciso entender o que é uma holding familiar. Trata-se de uma estrutura legal que serve para gerenciar e proteger o patrimônio de uma família, possibilitando uma gestão mais eficiente e planejamento sucessório.
Veja o que falam sobre a nossa equipe de advogados de holding familiar
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Como começar uma holding familiar?
Análise Jurídico Contábil do Patrimônio
O primeiro passo é fazer um inventário completo dos ativos familiares. Esse mapeamento será base para a estruturação da holding. Aqui o trabalho já começa, visando corrigir eventuais situações que possam gerar riscos.
Consulta com Especialistas
Com as informações iniciais é preciso que seja agendada uma consulta para que os planos jurídicos e contábeis possam ser demonstrados, assim como a estruturação legal e fiscal da holding. Tudo isso requer estudo e planejamento estratégico.
Decisão da Estrutura Legal
Escolha o tipo de estrutura jurídica que melhor se adequa às necessidades e objetivos de sua família, seja ela uma Sociedade Anônima (SA), Sociedade Limitada (LTDA), ou outra. Essa escolha dependerá do modelo de negócio e dos valores envolvidos, sendo certo, que cada caso poderá apresentar uma solução diferente. Uma sociedade anônima pode ser mais vantajosa por apresentar distribuição de ações entre os sócios, com direito a voto, ações preferenciais e sem direito a voto.
Registro Legal
Depois de decidir a estrutura, o próximo passo é registrar legalmente uma holding. Este processo envolve várias etapas, incluindo a elaboração de um contrato social e o registro nos órgãos competentes.
Transferência de Ativos
Uma vez que uma holding é formalmente constituída, os ativos familiares podem ser transferidos para ela. No entanto, essa transferência não é imediata, é preciso montar um planejamento, assim como observar questões importantes no contrato social.
Planejamento Fiscal
Um planejamento fiscal adequado é crucial para maximizar os benefícios de uma holding. Isso inclui a otimização de impostos e a preparação para futuras obrigações fiscais. A governança corporativa é uma estrutura que maximiza o valor da empresa, protege os direitos dos acionistas e garante uma gestão transparente e eficaz. Essas práticas são essenciais para a longevidade e o sucesso da empresa.
Planejamento Sucessório
Finalmente, uma holding deve ser incorporada ao planejamento sucessório da família, garantindo uma transição suave de ativos para as futuras gerações.
Conclusão
Começar uma holding familiar é um processo que requer planejamento, cuidado e consultoria especializada. No entanto, quando bem executada, ela oferece uma série de benefícios, incluindo a gestão eficiente de ativos e a facilitação do planejamento sucessório.
Perguntas Frequentes
Uma holding familiar é uma entidade jurídica criada para gerenciar e controlar o patrimônio de uma família. Ao preferir possuir ativos simultaneamente, uma família pode transferir a propriedade desses ativos para uma holding. Isso permite uma gestão mais eficiente, bem como oportunidades de planejamento tributário e sucessório.
Ter uma holding familiar oferece uma série de benefícios. Isso inclui proteção de ativos, otimização fiscal, facilidade no planejamento sucessório e maior eficiência na gestão de investimentos. Além disso, a estrutura fornece um fórum para a tomada de decisões familiares, podendo contribuir para a preservação da unidade familiar e dos valores compartilhados.
Para criar uma holding familiar, é importante primeiro fazer um inventário completo dos ativos e passivos da família. Em seguida, consulte advogados, contadores e outros especialistas para decidir o tipo de entidade e o melhor regime tributário.
A governança de uma holding familiar geralmente envolve um conselho diretor, que pode incluir membros da família, executivos contratados e, em alguns casos, consultores externos. O conselho é responsável por tomar decisões estratégicas e supervisionar a gestão dos ativos. É importante que o conselho seja composto por pessoas com habilidades complementares.
Um dos principais benefícios de uma holding familiar é a facilidade no planejamento sucessório. A holding permite uma transição mais suave dos ativos e do controle administrativo para as futuras gerações. Além disso, pode haver cláusulas específicas no contrato social ou estatuto que definem como a sucessão deve ocorrer, minimizando conflitos e incertezas.
As implicações fiscais de uma holding familiar podem variar de acordo com o Estado e o tipo de ativos envolvidos. No entanto, geralmente existem oportunidades de otimização fiscal, como a consolidação de lucros e perdas entre diferentes entidades e possíveis vantagens em termos de imposto de herança ou doação.
Sim, uma holding familiar pode possuir ativos no exterior, mas isso traz um nível adicional de complexidade em termos de conformidade legal e planejamento tributário. Agende sua consulta para entender as obrigações e oportunidades associadas.
Um bom sistema de governança corporativa deve incluir mecanismos de resolução de conflitos. Isso pode variar desde mediação interna até intervenção de terceiros. Ter um sistema claro para resolver disputas pode ser crucial para a longevidade da propriedade e a preservação da harmonia familiar.
Praticamente qualquer tipo de ativo pode ser gerenciado através de uma holding familiar, incluindo imóveis, investimentos financeiros, empresas e propriedades intelectuais. A proteção é uma das grandes vantagens desta estrutura, permitindo uma gestão de patrimônio bastante diversificada.
Dissolver uma holding familiar é um processo jurídico complexo que requer planejamento cuidadoso e orientação profissional. Dependendo dos ativos envolvidos e das leis aplicáveis, podem ser realizadas várias etapas, incluindo a liquidação de ativos, o pagamento de dívidas e a distribuição dos ativos remanescentes aos membros da família.
Quem é Marcello Benevides?
Advogado e sócio majoritário do escritório de advocacia Marcello Benevides Advogados Associados. Possui mais de 20 anos dedicados ao estudo do direito.
Centenas de artigos jurídicos publicados sobre o tema. Vasta experiência em ações ligadas ao Direito de Família e Sucessões, tais como: Holding Familiar e Patrimonial, Inventário Extrajudicial e Judicial, Testamentos e Arrolamento Sumário, Partilha de Bens, e na em ações como Divórcios, Guarda e Pensão Alimentícia. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é Pós-Graduado em Direito Empresarial (AVM – Cândido Mendes) e Direito Imobiliário (Ebradi – Escola Brasileira de Direito), atualmente cursa MBA em HOLDING e PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO pela EBPÓS (Escola Brasileira de Pós-Graduação).
O Poder de uma equipe especializada em holding para cuidar do seu patrimônio
Infelizmente, nem todos os advogados entendem de holding. Aqui, nossa expertise é direcionada a você. Entendemos o jogo, e estamos aqui para jogar a seu favor. Além disso, atuamos com diversos profissionais, como contadores e corretores de seguros e assessores de investimentos, tudo para entregar a melhor solução em holding familiar. Tudo visando oferecer a mais completa opção em planejamento sucessório e patrimonial para você e sua família.
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